O problema do prazo prescricional aplicável às demandas do transporte aéreo internacional
Por Ricardo Bernardi e Caroline Leão Gama. A Convenção de Montreal, promulgada por meio do Decreto n° 5.910 de 27 de... Leia Mais
Responsabilidade civil para transporte de cargas aéreas
Por Ricardo Bernardi. A prestação de serviços de transporte aéreo internacional depende de um subsistema harmonizado de normas previstas em acordos firmados... Leia Mais
Regras de Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo
Por Ricardo Bernardi. Este artigo se propõe a analisar as principais causas do exacerbado volume de ações judiciais propostas em face de... Leia Mais
Comentários da reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica
Por Ricardo Bernardi e Leonardo Rolim da Costa e Silva. According to the Brazilian legislative process, after the release of the Provisory... Leia Mais
Lei Federal Brasileira n. 14.368/2022 – Reforma do Código Aeronáutico Brasileiro
Por Ricardo Bernardi e Leonardo Rolim da Costa e Silva. According to the Brazilian legislative process, after the release of the Provisory... Leia Mais
Nova Lei Cambial – Roteiro para as mudanças mais relevantes
Por Ricardo Bernardi e Lucas Bernardes Augusto. As background, since the Brazilian economy has been historically affected by fluctuations of foreign currency,notably... Leia Mais
Comentários sobre a proposta de alteração do Código de Defesa do Consumidor
It was very surprising the approval of a proposal to modify article 39 of the Brazilian Consumer Protection Codeby the Brazilian Chamber... Leia Mais
Cobrança pelo transporte de bagagem em aeronaves: retrocesso na modernização da regulamentação do transporte aéreo
Por Ricardo Bernardi. It was very surprising the approval of a proposal to modify article 39 of the Brazilian Consumer Protection Codeby... Leia Mais
Comentários sobre a proposta de alteração do Código de Defesa do Consumidor
Por Ricardo Bernardi. Surpreendeu muito a aprovação de proposta para alteração ao art. 39 do Código de Defesa do Consumidor pela Câmara... Leia Mais
O código brasileiro de aeronáutica mudou
Por Lucas Bernardes. A Medida Provisória nº 1.089 foi lançada com o objetivo de reformar o “CBA” e leis federais relacionadas. Este... Leia Mais