Comentários sobre o efeito da COVID-19 na aviação
Por Rircardo Bernardi e Lucas Bernardes Augusto As extensively discussed over the past years, the COVID-19 pandemic unleashed an unprecedented economic crisis across the... Leia Mais
Confira nossos Artigos:
O problema do prazo prescricional aplicável às demandas do transporte aéreo internacional
Por Ricardo Bernardi e Caroline Leão Gama. A Convenção de Montreal, promulgada por meio do Decreto n° 5.910 de 27 de setembro de 2006,... Leia Mais
Responsabilidade civil para transporte de cargas aéreas
Por Ricardo Bernardi. A prestação de serviços de transporte aéreo internacional depende de um subsistema harmonizado de normas previstas em acordos firmados entre as nações... Leia Mais
Regras de Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo
Por Ricardo Bernardi. Este artigo se propõe a analisar as principais causas do exacerbado volume de ações judiciais propostas em face de companhias aéreas no... Leia Mais
Comentários da reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica
Por Ricardo Bernardi e Leonardo Rolim da Costa e Silva. According to the Brazilian legislative process, after the release of the Provisory Measure, the Congress... Leia Mais
Lei Federal Brasileira n. 14.368/2022 – Reforma do Código Aeronáutico Brasileiro
Por Ricardo Bernardi e Leonardo Rolim da Costa e Silva. According to the Brazilian legislative process, after the release of the Provisory Measure, the Congress... Leia Mais
Nova Lei Cambial – Roteiro para as mudanças mais relevantes
Por Ricardo Bernardi e Lucas Bernardes Augusto. As background, since the Brazilian economy has been historically affected by fluctuations of foreign currency,notably the United States... Leia Mais
Comentários sobre a proposta de alteração do Código de Defesa do Consumidor
It was very surprising the approval of a proposal to modify article 39 of the Brazilian Consumer Protection Codeby the Brazilian Chamber of Deputies, so... Leia Mais
Cobrança pelo transporte de bagagem em aeronaves: retrocesso na modernização da regulamentação do transporte aéreo
Por Ricardo Bernardi. It was very surprising the approval of a proposal to modify article 39 of the Brazilian Consumer Protection Codeby the Brazilian Chamber... Leia Mais
Comentários sobre a proposta de alteração do Código de Defesa do Consumidor
Por Ricardo Bernardi. Surpreendeu muito a aprovação de proposta para alteração ao art. 39 do Código de Defesa do Consumidor pela Câmara dos Deputados, de... Leia Mais
Comentários sobre os cuidados trabalhistas na contratação de Tripulação Brasileira para atuar em voos internacionais
Por Carla Schnapp. O assunto é interessante para as companhias aéreas, mas também aos brasileiros que vêm demonstrando interesse em trabalhar no exterior, não só... Leia Mais
Provisory Measure 1089 – CBA Reform – Part 4
Por Lucas Bernardes. Provisory Measure 1089 restructured the rules on airport operation and aeronautical/airport fees. Please find below the main changes: The authority to regulate... Leia Mais
Provisory Measure 1089 – CBA Reform – Part 3
Por Lucas Bernardes. Provisory Measure 1089 updated on rules about activities of the Aeronautical Registry (RAB), certification, registration, and operation of aircraft. Please find below... Leia Mais
Provisory Measure 1089 – CBA Reform – Part 2
Por Lucas Bernardes. Provisory Measure 1089 modified the requirements and processes related to authorization for foreign airlines to operate in Brazil. Please find below a... Leia Mais
Provisory Measure 1089 – CBA Reform – Part 1
Por Lucas Bernardes. Provisory Measure 1089 revoked several articles of the CBA, which are inconsistent with rules already in place. Please find below the main... Leia Mais
O código brasileiro de aeronáutica mudou
Por Lucas Bernardes. A Medida Provisória nº 1.089 foi lançada com o objetivo de reformar o “CBA” e leis federais relacionadas. Este é um movimento... Leia Mais
Reforma do Código Brasileiro da Aeronáutica
Por Ricardo Bernardi e Lucas Augusto. O tema ganha destaque no boletim internacional, pois aborda sistematicamente as alterações legislativas trazidas pela Medida Provisória 1.089/2021. Veja... Leia Mais
Judicialização Excessiva
Por Ricardo Bernardi. Compensation for moral damages is certainly the main reason for the extraordinary volume of lawsuits in Brazil involving airlines. Without elaborating on... Leia Mais
Danos morais no transporte aéreo e fomento à judicialização
Por Ricardo Bernardi. Compensation for moral damages is certainly the main reason for the extraordinary volume of lawsuits in Brazilinvolving airlines. Without elaborating on the... Leia Mais
Propriedade compartilhada de aeronaves – Resumo sobre novas regras, desafios e riscos mais significativos
Por Ricardo Bernardi. Early this year, the Brazilian National Civil Aviation Agency (ANAC) finally issued the new Directive nr.606/2021, which specifically regulate the operation of... Leia Mais