Reforma do Código Brasileiro da Aeronáutica
Por Ricardo Bernardi e Lucas Augusto. O tema ganha destaque no boletim internacional, pois aborda sistematicamente as alterações legislativas trazidas pela Medida... Leia Mais
Judicialização Excessiva
Por Ricardo Bernardi. Compensation for moral damages is certainly the main reason for the extraordinary volume of lawsuits in Brazil involving airlines.... Leia Mais
Danos morais no transporte aéreo e fomento à judicialização
Por Ricardo Bernardi. Compensation for moral damages is certainly the main reason for the extraordinary volume of lawsuits in Brazilinvolving airlines. Without... Leia Mais
Propriedade compartilhada de aeronaves – Resumo sobre novas regras, desafios e riscos mais significativos
Por Ricardo Bernardi. Early this year, the Brazilian National Civil Aviation Agency (ANAC) finally issued the new Directive nr.606/2021, which specifically regulate... Leia Mais
Agência Nacional de Aviação Civil busca novos passos para modernizar o processo de desregistro de aeronaves
Por Ricardo Bernardi. Over the past eight years, the Brazilian National Civil Aviation Agency has adopted several measures intended tomodernize the aircraft... Leia Mais
Convenção da Cidade do Cabo e recuperação judicial no Brasil
Por Ricardo Bernardi. As extensively released in the press, the Brazilian air carrier Oceanair – Linhas Aéreas Ltda. (known as‘ ‘Avianca’) filed... Leia Mais
Os Contratos de “Dry Lease” e “Wet Lease”
Por Ricardo Bernardi. Pretende-se, nesse breve texto, analisar alguns relevantes aspectos jurídicos decorrentes dos chamados contratos de “dry lease” e “wet... Leia Mais