Governo de São Paulo assina redução de ICMS sobre querosene de aviação

Em 10 de janeiro, o Governo do Estado de São Paulo renovou por dois anos a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV) com uma alíquota de 12% até o fim de 2024. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e suas associadas GOL, LATAM e VOEPASS, mais a Azul, participaram do ato no Palácio dos Bandeirantes, onde formalizaram a criação de mais 150 novos voos em todo o estado (decreto nº 67.441). O primeiro convênio com São Paulo foi firmado em 2019, quando a alíquota foi reduzida de 25% para 12%. Ao todo, mais de 700 novos voos semanais foram criados após essa redução do ICMS para o querosene, beneficiando toda a cadeia econômica e do turismo paulista. Em 2021, esse percentual foi elevado para 13,3%. Conduzindo o evento de assinatura do acordo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, destacou a importância das empresas aéreas para o protagonismo de São Paulo como um dos maiores mercados da América Latina. “Vamos fazer todo esforço para somar, com o setor de aviação e turismo, para que a gente tenha cada vez mais movimentos, cada vez mais oferta de assentos. E no final das contas, esse aumento de oferta de assentos, além de contribuir para a conectividade é o que vai produzir redução de tarifa. É aquilo que o consumidor vai perceber na ponta”, disse o governador. “Reduzir o ICMS significa crescer e ampliar voos e rotas. É isso que nosso país precisa, dessa integração público-privado que aconteceu ontem em SP. Com isso, podemos promover o destino com todos seus atributos aumentando o fluxo de visitantes”, afirma o presidente-executivo do São Paulo Convention & Visitors Bureau e Visite São Paulo, Toni Sando. – https://www.aeroflap.com.br/governo-de-sao-paulo-assina-reducao-de-icms-sobre-querosene-de-aviacao/